Convite para Palestra: O Uso do Sistema de Patentes no Ensino e na Pesquisa Acadêmica

08/05/2013 14:20

No dia 09 de maio de 2013 (quinta-feira) acontecerá no Auditório do Departamento de Engenharia Mecânica (EMC) a palestra “O Uso do Sistema de Patentes no Ensino e na Pesquisa Acadêmica“, que será ministrada pelo Dr. Jeziel Nunes, do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Serão discutidos alguns aspectos da utilização do sistema de patentes pela universidade, quer na atividade de ensino quer na atividade de pesquisa. Aspectos do processo inventivo, bem como algumas formas de utilização das informações contidas no sistema de patentes no auxílio ao processo criativo e da inovação tecnológica. Serão também discutidos alguns temas polêmicos que têm ocorrido na academia.

Jeziel Nunes é Doutor em Engenharia Mecânica pela COPPE/UFRJ. Trabalha no INPI como Pesquisador em Propriedade Industrial desde 1983. Trabalhou como examinador de patentes da Divisão de Patente Mecânica; trabalhou como analista de contratos de transferência de tecnologia na área de Bens de Capital da Diretoria de Contratos. Foi chefe da Divisão de Modernização e Informática do INPI quando acumulou a função de Coordenador de Planejamento substituto do INPI; trabalhou como analista de informação na Coordenação de Estudos e Programas da mesma instituição. É Professor Permanente da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI, onde está envolvido com atividades de ensino e pesquisa nas áreas de Propriedade Intelectual e Inovação. Também faz pesquisa na área de termociências, com ênfase na análise experimental de transferência de calor e massa em microescala.

A palestra terá início às 17 hs.

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CNPq cria Bolsa de Desenvolvimento Tecnológio e Inovação no Exterior

09/04/2013 14:52

O Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica (CNPq) acaba de criar dois tipos de bolsas de desenvolvimento tecnológico e inovação no exterior. A modalidade júnior é destinada a profissionais de nível superior. Para a bolsa sênior é preciso comprovar, no mínimo, cinco anos de experiência em atividades de pesquisa, desenvolvimento ou inovação. A modalidade júnior é destinada a profissionais de nível superior.  Já para a bolsa sênior é preciso comprovar, no mínimo, cinco anos de experiência em atividades de pesquisa, desenvolvimento ou inovação. Nas duas modalidades, a bolsa terá a duração máxima de 12 meses.

A Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior será disponibilizada no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), com o objetivo de apoiar a participação de especialistas, técnicos, tecnólogos, pessoal técnico-cientifico em treinamentos e capacitação nas instituições de excelência no exterior. Os beneficiados poderão realizar estágios e cursos nas áreas contempladas pelo programa. (http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/areas-contempladas)

Para se candidatar a bolsa e necessário ser brasileiro ou estrangeiro com situação migratória regular no Brasil; ter formação compatível com o nível e a finalidade do estágio ou curso; ter conhecimento do idioma utilizado no curso/instituição de destino; e  não ter outras bolsas concedidas com recursos do governo.

A partir de agora as bolsas na modalidade Treinamento no Exterior (SPE), previstas nas ações de fomento e nos projetos apoiados pelo CNPq e ainda não aprovadas, deverão ser substituídas pelas bolsas de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior (DEJ). Os atuais detentores da SPE continuarão a receber mensalidade até o final das suas vigências.

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Concursos do CECOP/SC

02/04/2013 14:53

O Conselho Estadual de Combate à Pirataria – CECOP, vinculado a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS, juntamente com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC instituíram o 1º CONCURSO ESTADUAL DE TRABALHOS ACADÊMICOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL e o CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA do CECOP.

Maiores informações e Editais, favor consultarem a página da SDS – http://www.sds.sc.gov.br

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Universidade tem obrigação de proteger sua propriedade intelectual, diz professor

05/03/2013 11:58

Por Carlos Orsi

O sistema atual de propriedade intelectual, incluindo o de direitos autorais e de patentes, está prestes a desmoronar sob o próprio peso, acredita o professor Sérgio Salles-Filho, do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp, e diretor da Faculdade de Ciências Aplicadas da universidade. Isso, no entanto, não isenta as instituições públicas da obrigação de proteger o conhecimento de valor social que produzem.

“Se a universidade não patenteia, o conhecimento fica à disposição de quem tem melhores condições de explorá-lo, o que, hoje, são as grandes corporações. A não proteção acaba, então, gerando mais concentração econômica. Dizer que o que não está protegido está livre para todos é uma bobagem”, afirma. “É preciso patentear o que precisa ser protegido. Trata-se de uma responsabilidade da qual a universidade não pode abrir mão”.

Salles-Filho, no entanto, diz que é preciso mudar a visão de patente que ainda existe em parte do mundo acadêmico. “Patente não é troféu”, disse ele. “Porque tem custos, e porque seu resultado social nem sempre é bom. É preciso ter critérios para patentear e, depois, não basta colecionar patentes como se fossem troféus. É preciso também fazer a transferência de tecnologia. É necessário proteger e, depois, cuidar do processo de transferência”.

Esse processo, de acordo com ele, tem de ser conduzido por profissionais. No Brasil, várias universidades já contam com agências de inovação tecnológica que buscam facilitar a transferência de conhecimento para o mercado. Exemplos são a Inova, da Unicamp, e as agências USP e Unesp.

Dados e custos

O professor acredita, no entanto, que o sistema atual de propriedade intelectual está se tornando anacrônico, frente às novas realidades da produção de conhecimento e dos avanços rápidos da tecnologia. Ele cita como exemplo o caso do software, em que novos programas se valem de trechos de código mais antigos, onde o conceito de autoria se perde.

“Com a proliferação das licenças livres, há um certo anacronismo” do sistema existente de propriedade intelectual. Ele diz que mesmo as grandes empresas já estão sentindo os efeitos negativos do sistema. “A corrida para as patentes e a proteção leva a um aumento dos custos, e o excesso de proteção tende a se reduzir drasticamente, por uma questão econômica e de eficiência”.

Salles-Filho menciona ainda o impacto da chamada “big data” – a capacidade de produção e de tratamento de informação em larga escala pela ciência – na questão da propriedade intelectual. Em campos como a biotecnologia, diz ele, mesmo as empresas já começam a notar que não faz mais sentido patentear uma descoberta ainda no estágio inicial. “É preciso aumentar o acesso à informação”, diz ele, para que as aplicações de descobertas, por exemplo, em genética sejam encontradas.

Sobre a questão dos incentivos à inovação, numa situação onde o sistema de patentes se mostre antieconômico, Salles-Filho cita o caso da IBM.  “É a empresa que mais usa plataformas abertas. Porque, mesmo o código sendo aberto, no produto final a marca IBM acaba sendo mais importante” na hora de fazer a venda.

 

Texto publicado originalmente no site: http://www.inovacao.unicamp.br/destaques/universidade-tem-obrigacao-de-proteger-sua-propriedade-intelectual-diz-professor

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Apple terá pedido de registro do nome Iphone negado, diz instituto

19/12/2012 14:10

A multinacional americana Apple vai ter o seu pedido de registro do nome Iphone negado no próximo ano. A informação foi dada ao jornal Valor Econômico pela coordenadora geral de marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Sílvia Rodrigues.

Segundo a executiva, a Apple fez o pedido de registro do nome Iphone em 2006, seis anos depois de a Gradiente ter entrado com a solicitação no órgão.

“A lei brasileira de propriedade intelectual prevê que a primeira empresa que faz o depósito no INPI para registro da marca é quem tem o direito de uso da mesma no território nacional”, afirma Sílvia. A Gradiente fez o pedido em 2000 e só em 2008 obteve a autorização. A demora, segundo a executiva, se deveu a análise de processos anteriores sobre o uso do nome Iphone. “Depois de concedido o registro, a empresa tem cinco anos para fazer uso da marca”, diz Sílvia.

Ou seja, a Gradiente teria até 2013 para lançar o seu Iphone. A empresa apresentou hoje o seu smartphone com esse nome, oferecido a R$ 599. O produto é importado da China.

Já a Apple, que lançou oficialmente o seu iPhone em 2007, entrou com o pedido no INPI em 2006 e ainda hoje não obteve resposta. ‘O INPI só vai analisar provavelmente em 2013 e o pedido deve ser negado’, afirmou Sílvia. A demora para a análise da solicitação da Apple se deveu, segundo a executiva, a um pedido de oposição no INPI, mas o órgão não soube informar quem era o opositor, que acabou desistindo.

Fonte – http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/12/apple-tera-pedido-de-registro-do-nome-iphone-negado.html

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