Institucional

O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UFSC foi criado em 15 de junho de 1981 por meio da Portaria n° 276/GR. Nesse momento, o núcleo era vinculado à Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) e funcionava no edifício da Biblioteca Universitária.

A equipe que formava o NIT na época se compunha de apenas três pessoas: um coordenador, um assistente em administração e um estagiário. Suas competências se referiam aos assuntos relacionados à propriedade industrial – realizar e acompanhar os pedidos de patentes junto ao Instituto de Propriedade Industrial (INPI) – e transferência de tecnologia. Cabe destacar que nesse período a titularidade das patentes permanecia no nome dos inventores ou no nome das empresas parceiras da pesquisa. O NIT também realizava palestras a alunos e professores, cursos de capacitação em gerência de sistemas de informação e participava de eventos com relevância na área de atuação.

Em 25 de junho de 2002, a Resolução n° 14/CUn/2002 criou a Coordenadoria de Gestão da Propriedade Intelectual (COGEPI) vinculada à PRPPG. O objetivo dessa resolução era a promoção de políticas para o fortalecimento da ciência e da tecnologia no âmbito da UFSC, o estabelecimento de normas para a proteção das pesquisas desenvolvidas na Universidade ou com sua participação e determinação de critérios para o ganho financeiro dos pesquisadores com a exploração comercial da propriedade protegida. Foi com essa resolução que a UFSC e outras instituições ou empresas passaram a deter a titularidade dos objetos de propriedade intelectual.

Em 2004, a Portaria n° 317/GR/2004 estabeleceu o Departamento de Gestão da Propriedade Intelectual (DEGEPI) vinculado à PRPPG. Nesse mesmo ano, mais uma mudança aconteceu: a Portaria n° 956/GR/2004 criou o Departamento de Propriedade Intelectual (DPI) com vínculos com a recém-criada Pró-reitora de Pesquisa (PRPe).

No ano de 2007, as Portarias n° 337/GR/2007 e n° 338/GR/2007 renovaram o NIT e criaram o Comitê de Inovação. Essas portarias seguem os parâmetros estipulados na Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a qual “estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do País”. Nesse sentido, o NIT atuaria na coordenação de medidas para o incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica e nas atividades referentes à propriedade intelectual e à transferência de tecnologia. O Comitê de Inovação, por sua vez, agiria no acompanhamento das ações de inovação e de pesquisa científica e tecnológica de forma a propor políticas de projetos, de propriedade intelectual, de segredo, de transferência de tecnologia e de incentivo à inovação no âmbito da UFSC.

A Portaria n° 541/2016/GR transformou o Departamento de Inovação Tecnológica (DIT) em Agência de Inovação da UFSC (AGIUFSC) vinculada à Pró-reitora de Pesquisa. A AGIUFSC incorporou as atribuições do DIT e adquiriu novas, como identificar e incentivar no ambiente produtivo, oportunidades de realização de projetos de inovação que poderão ser executados em conjunto com a Universidade e estimular a cultura do empreendedorismo na UFSC

Por meio da Portaria n° 970/2016/GR, a Secretaria de Inovação (SINOVA) foi criada. A SINOVA passou a ser um órgão executivo central e integrante da Administração Superior da UFSC. Nesse mesmo ano, a SINOVA começou a funcionar na Loja 3 do Prédio 2 da Reitoria.

Em 2017, a Portaria n° 2225/2017/GR estabeleceu as competências do secretário de inovação, quais sejam:

  • Solicitar registro da propriedade intelectual junto aos órgãos competentes do País e do exterior, bem como instrumentos de licenciamento de tecnologia, sem exclusividade;
  • Firmar instrumentos legais com parceiros externos que resguardem direitos de propriedade intelectual da instituição;
  • Firmar com parceiros externos documentos que não envolvam repasse de recursos financeiros;
  • Firmar documentos em que exista repasse de recursos do exterior, voltados para PD&I, mas que não gerem obrigações financeiras para a instituição.

Atualmente a SINOVA estrutura-se conforme figura abaixo.

 

Suas ações estão pautadas nos seguintes objetivos:

  • Promover a Inovação aberta e a cultura do empreendedorismo.
  • Criar sinergia com diferentes segmentos da sociedade e setor produtivo.
  • Identificar e criar oportunidades para projetos cooperados.
  • Exercer a gestão da Incubadora de EBT e do Parque C&T da UFSC a ser implantados.
  • Atuar de forma integrada e transversal com as ações de ensino, pesquisa e extensão da UFSC.
  • Gerenciar questões relativas a propriedade e a gestão dos direitos sobre a criação e propriedade intelectual.