Regulamentos Internos
Regulamentos Internos
Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina
Resolução Normativa nº 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022 : Dispõe sobre a Política de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução nº 014/CUn/2002 de 25 de junho de 2002: Dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à propriedade intelectual no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução n° 009, de 13 de junho de 2006: Dispõe sobre a proposição, o acompanhamento e a avaliação das atividades de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução n° 005, de 27 de abril de 2010: Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina. (art. 64 – trata da divulgação de trabalho de conclusão de curso passível de ser protegido por direitos de propriedade intelectual)
Resolução nº 023, de 16 de setembro de 2008: Cria o Programa de Incubação de Empresas da Universidade Federal de Santa Catarina e dispõe sobre seu funcionamento.
Resolução nº 88, 2016: Estabelece as normas regulamentadoras das ações de extensões da UFSC
Resolução nº 01, 2018: Estabelece as normas de utilização dos Laboratórios Centrais Multiusuários
Portaria n° 765, de 28 de Junho de 2011, da UFSC: alteração da Portaria nº 477/GR/2011, DE 15/04/2011.
Portaria normativa n° 3, de 28 de junho de 2011: Dispõe sobre a delegação de competências e a subordinação dos órgãos suplementares às autoridades que nomeia, e dá outras providências.
Portaria normativa nº 1, 2020: Dispõe sobre realização de estágio não obrigatório
Portaria normativa nº 2, 2020: Dispõe sobre o apoio ao inventor independente
Portaria normativa nº 374, 2020: Cria o Comitê de Inovação
Portaria normativa nº 225, 2017 : Dispõe sobre as atribuições do Secretário de Inovação
Portaria normativa nº 970, 2016: Criação da Secretaria de Inovação
Portaria normativa nº 1293, 2022: Delegação de competência a diretora do Departamento de Inovação
Portaria normativa nº 1840, 2022: Alteração do art. 1º da PORTARIA Nº 2225 -2017-GR
