Departamento de Inovação

O sistema atual de propriedade intelectual, incluindo o de direitos autorais e de patentes, está prestes a desmoronar sob o próprio peso, acredita o professor Sérgio Salles-Filho, do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp, e diretor da Faculdade de Ciências Aplicadas da universidade. Isso, no entanto, não isenta as instituições públicas da obrigação de proteger o conhecimento de valor social que produzem.

“Se a universidade não patenteia, o conhecimento fica à disposição de quem tem melhores condições de explorá-lo, o que, hoje, são as grandes corporações. A não proteção acaba, então, gerando mais concentração econômica. Dizer que o que não está protegido está livre para todos é uma bobagem”, afirma. “É preciso patentear o que precisa ser protegido. Trata-se de uma responsabilidade da qual a universidade não pode abrir mão”.

Salles-Filho, no entanto, diz que é preciso mudar a visão de patente que ainda existe em parte do mundo acadêmico. “Patente não é troféu”, disse ele. “Porque tem custos, e porque seu resultado social nem sempre é bom. É preciso ter critérios para patentear e, depois, não basta colecionar patentes como se fossem troféus. É preciso também fazer a transferência de tecnologia. É necessário proteger e, depois, cuidar do processo de transferência”.

Esse processo, de acordo com ele, tem de ser conduzido por profissionais. No Brasil, várias universidades já contam com agências de inovação tecnológica que buscam facilitar a transferência de conhecimento para o mercado. Exemplos são a Inova, da Unicamp, e as agências USP e Unesp.

Dados e custos

O professor acredita, no entanto, que o sistema atual de propriedade intelectual está se tornando anacrônico, frente às novas realidades da produção de conhecimento e dos avanços rápidos da tecnologia. Ele cita como exemplo o caso do software, em que novos programas se valem de trechos de código mais antigos, onde o conceito de autoria se perde.

“Com a proliferação das licenças livres, há um certo anacronismo” do sistema existente de propriedade intelectual. Ele diz que mesmo as grandes empresas já estão sentindo os efeitos negativos do sistema. “A corrida para as patentes e a proteção leva a um aumento dos custos, e o excesso de proteção tende a se reduzir drasticamente, por uma questão econômica e de eficiência”.

Salles-Filho menciona ainda o impacto da chamada “big data” – a capacidade de produção e de tratamento de informação em larga escala pela ciência – na questão da propriedade intelectual. Em campos como a biotecnologia, diz ele, mesmo as empresas já começam a notar que não faz mais sentido patentear uma descoberta ainda no estágio inicial. “É preciso aumentar o acesso à informação”, diz ele, para que as aplicações de descobertas, por exemplo, em genética sejam encontradas.

Sobre a questão dos incentivos à inovação, numa situação onde o sistema de patentes se mostre antieconômico, Salles-Filho cita o caso da IBM.  “É a empresa que mais usa plataformas abertas. Porque, mesmo o código sendo aberto, no produto final a marca IBM acaba sendo mais importante” na hora de fazer a venda.

 

Texto publicado originalmente no site: http://www.inovacao.unicamp.br/destaques/universidade-tem-obrigacao-de-proteger-sua-propriedade-intelectual-diz-professor