Departamento de Inovação

Congresso Internacional abordará a reforma do Direito Autoral com vista ao desenvolvimento e inclusão Social do país.

Especialistas discutem em Curitiba a reforma da legislação de direito autoral e os novos modelos de desenvolvimento para o Brasil que efetivamente promovam a inclusão social, tecnológica e cultural.

Nos dias 11 e 12 de novembro do corrente ano, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, o Grupo de Estudos de Direito
Autoral e Industrial – GEDAI realizará o VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que neste ano tem como temática central Direito
Autoral em Reforma: novos instrumentos de desenvolvimento e inclusão social.

O Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem como finalidade principal propiciar o debate entre os diversos setores da academia,
profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais e Culturais sobre a necessidade da reforma da lei autoral dentro do contexto cultural e
tecnológico da sociedade brasileira.

Neste ano, o Congresso terá uma dinâmica concentrada nas dependências da Faculdade de Direito da UFPR, situada na praça Santos Andrade em Curitiba, cujos os espaços serão dedicados à discussão dos desafios dos direitos autorais em várias áreas como Gestão Coletiva, Novas Tecnologias da Informação, Cultura, Educação, Políticas Culturais, Inovação e Conhecimento. Outra novidade deste ano será o espaço aberto para apresentação dos grupos de pesquisa do país que se dedicam ao estudo da propriedade intelectual, com vagas limitadas.

O VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, do Ministério da Cultura,
através da Diretoria dos Direitos Intelectuais – DDI e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior – CAPES.

Para maiores informações, programação completa, basta acessar o site:

http://www.direitoautoral.ufsc.br

http://www.gedaiufpr.com.br

A UFSC, através da Pró-Reitoria de Pesquisa – Departamento de Inovação Tecnológica, participou da solenidade de entrega do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica, pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Representando a UFSC, esteve presente no evento a Professora Rozângela Curi Pedrosa.

A solenidade ocorreu no dia 6 de agosto de 2013, no Rio de Janeiro, onde foi feita a entrega do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O evento teve por objetivo premiar projetos que tenham recebido recursos oriundos da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que busquem soluções inovadoras na área de Exploração e Produção de Petróleo e/ou Gás Natural. Foi premiado em primeiro lugar o projeto Separação Submarina Água Óleo (SSAO), que está no campo de Marlim, na Bacia de Campos, com a participação das universidades federais do Rio de Janeiro e de Itajubá.

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Pontos no currículo são levados em conta para financiamento de pesquisa

Parceria entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e o CNPq visa a agilizar análise de patentes

A partir de junho, cientistas brasileiros ajudarão no processo de análise de patentes solicitadas ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Em troca, em vez de receber remuneração, eles ganharão pontos no currículo acadêmico, o “lattes”.

Esses pontos, que também são conferidos ao pesquisador quando ele publica artigos científicos, serão levados em conta, por exemplo, quando o cientista fizer um pedido de financiamento ao CNPq, agência federal de fomento à ciência.

A remuneração em dinheiro não está descartada. “Vamos pensar nisso no futuro”, diz Júlio César Moreira, diretor de patentes do Inpi.

A parceria entre o instituto e o CNPq visa a agilizar a avaliação de patentes, que leva cerca de cinco anos –isso se o pedido foi feito em 2012; pedidos anteriores levam mais tempo.

A agilidade, espera-se, virá dos cientistas. Eles participarão da fase de pesquisa da patente, na qual é verificado se o pedido é mesmo novo.

A expectativa é que, por conhecer bem sua área, o cientista faça o trabalho de pesquisa mais rápido do que o Inpi. Esse processo hoje leva cerca de oito meses. Com os pesquisadores, o tempo pode ser reduzido em 30%.

INSPIRAÇÃO
A ideia da participação de cientistas na análise de patentes vem de fora: o JPO, equivalente ao Inpi no Japão, já tem usado esse sistema.
“Por lá tem dado bem certo”, diz Moreira.

Por aqui, o Inpi vai fazer um experimento com 60 cientistas de engenharias mecânica, química e elétrica.

Eles farão uma capacitação em pesquisa de patentes em maio e começarão a receber os pedidos –encaminhados pelos examinadores do Inpi– já no mês seguinte.

“A ideia é expandir a capacitação para além das engenharias no futuro”, afirma Rafael Leite, chefe de propriedade intelectual do CNPq.

Quem se inscreveu para o projeto inicial quer “aprender o que é patenteável”, como conta a engenheira química Claudia Danielle Carvalho de Sousa, pesquisadora da UFRJ. Ela é uma das 60 cientistas que vão participar da capacitação do Inpi. “Também quero contribuir para as análises, que ainda demoram muito.”

Inpi e CNPq acreditam que esse aprendizado pode trazer um efeito cascata positivo no processo de inovação.

A inserção dos cientistas na cultura de patenteamento pode melhorar os pedidos que chegam ao Inpi (hoje cerca de 20% são aprovados) e também as suas análises.

Ainda mais porque seis das dez maiores patenteadoras do Brasil são instituições de ensino e pesquisa: USP, Unicamp, UFMG, UFRJ, Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e Fapemig (de Minas).

“A capacitação dos cientistas em patentes deve melhorar todo o processo. Haverá um subsídio melhor para as análises”, diz Leite.

Para o engenheiro e consultor Bruno Rondani, criador do Open Innovation Center (centro de difusão de inovação brasileiro que reúne empresários, governo e universidades), a parceria vai funcionar se o incentivo para os cientistas for bom.
“Mas há muito cientista que nem sabe fazer revisão de artigo científico. Espero que essa má qualidade não se aplique ao Inpi.”

FILA
A parceria com os cientistas é mais uma tentativa do instituto de reduzir o tempo de espera dos pedidos de proteção industrial no país. Hoje, há mais de 160 mil pedidos esperando por análise.

Desde o ano passado, tecnologias consideradas “verdes” já passaram a ser analisadas com prioridade. Três pedidos “verdes” foram deferidos em menos de um ano.

Já a partir deste ano, medicamentos para o combate ao câncer, à Aids e às doenças negligenciadas também vão furar a fila.

Sabine Righetti – Folha de S.Paulo

A partir de agora, pode haver um salto na produção tecnológica. A opinião é de pesquisadora do Ipea que participou de mesa redonda na 65ª Reunião Anual da SBPC

Do Recife (PE) – No Brasil, ainda demora um pouco para a produção científica se reverter em inovação. Enquanto a publicação de trabalhos científicos cresceu nos últimos anos, o desempenho do crescimento tecnológico não foi tão bom. A observação foi feita por Fernanda Nigri, pesquisadora do Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada (IPEA), que ao lado de Jorge Avila, presidente do Instituto Nacional de Produção Industrial (INPI), de Naldo Medeiros Dantas da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI) e Jorge Almeida Guimarães da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), debateram o tema “A ciência e a propriedade intelectual: os desafios na economia do conhecimento”. A mesa redonda foi realizada na segunda-feira, dia 22, dentro da programação da 65ª Reunião Anual da SBPC, no Recife.

De acordo com Fernanda, o crescimento da produção científica se deu em todos os países, inclusive no Brasil. “Foi um crescimento importante para o país, mas praticamente estamos no mesmo lugar em relação ao resto do mundo”, detalhou. No entanto, ela acredita que a partir de agora pode haver um salto na produção tecnológica.

No cenário atual 60% da inovação mundial se concentra no setor fármacos, que é uma área importante no Brasil. Segundo Fernanda, esse é um gargalo importante. “É preciso ampliar o incentivo à inovação para as empresas com uma escala de produção pequena. Ainda temos uma capacidade de inovação limitada”, disse.

Com base em uma pesquisa realizada pelo IPEA, Fernanda revelou que os laboratórios com um perfil de maior interação com as empresas são aqueles que têm um grande número de pesquisadores, uma equipe técnica numerosa, muitos laboratórios e pouca produção de artigos. “Esses dados podem ajudar a pensar numa política de inovação para o país”, alertou a pesquisadora.

Descoberta x invenção

A patente é um instrumento que surgiu com a evolução do pensamento científico. O que pode ser inventado diz respeito ao conhecimento existente, é uma nova aplicação do que já existe. “A patente é a proteção do esforço criativo”, resumiu Jorge Avila, presidente do INPI.

De acordo com ele, há uma diferença entre descoberta e invenção. A primeira não é protegida e não há ganho econômico com ela. “A invenção tem um propósito prático, é algo que está solucionando um problema de ordem prática imediata e é protegível por patente”, esclareceu.

Ele analisa a questão da inovação no Brasil como algo que irá se processar e avançar com muito debate. “A cultura da inovação não se cria da noite para o dia. O debate é importante, não existe outra maneira de avançar para ajudar a mudar essa cultura no nosso país”, apontou Avila.

Ciência, tecnologia e empresas

Para Naldo Medeiros Dantas, da ANPEI, no Brasil as empresas ainda estão de um lado e a academia do outro, esses dois universos não trabalham conectados, juntos. ” Isso é um absurdo, a maior bobagem. Precisamos romper essa inércia”, opinou.

A proteção intelectual tem que ser usada, pois o conhecimento é importante para o fluxo de capital, segundo Dantas. “Se nós queremos um país soberano, temos que avançar na conversão do conhecimento científico em inovação. Ainda falta um entendimento entre a necessidade do mercado e o desenvolvimento científico”, analisou.

(Fonte: Edna Ferreira / Jornal da Ciência – http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=88288)

Já encontram-se abertas as inscrições para o Edital SENAI SESI de Inovação 2013.

Maiores informações no link: http://www.portaldaindustria.com.br/senai/canal/sesi-senai-inovacao-home/