PROPESQ adota normas para assinatura de projetos

08/10/2012 16:44

A Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ) está adotando um conjunto de procedimentos e prazos para padronizar a tramitação de processos para assinatura de projetos submetidos pelos pesquisadores da UFSC às agências de fomento e órgãos governamentais. “As medidas tem por objetivo organizar o fluxo de trabalho e aumentar a segurança jurídica, salvaguardando os direitos da instituição nos contratos assinados”, explica a Pró-Reitora em exercício, Heliete Nunes.

Todos os processos devem ser encaminhados na forma eletrônica por meio do SPA e somente serão analisados e recomendados para assinatura quando a documentação necessária para a avaliação estiver anexada. Entre as exigências estabelecidas estão: o comprovante de registro do projeto no formulário Notes aprovado e assinado pelo Chefe do Departamento; a cópia do projeto e do edital; a relação de nomes e CPF de todos os membros da equipe incluindo o SIAPE em caso de servidor da UFSC; o  cronograma de atividades; o orçamento detalhado e as contrapartidas da instituição.

Para serem analisados pela equipe técnica da PROPESQ os projetos deverão ser encaminhados com no mínimo três dias úteis de antecedência. “Em alguns casos existe a necessidade de uma avaliação prévia da Procuradoria Federal ou do Departamento de Inovação Tecnológica. A entrega com prazo menor impossibilita uma apreciação criteriosa das propostas”, justifica o diretor do Departamento de Projetos, professor Elias Machado.

Na elaboração das normas de tramitação, a PROPESQ incorporou e complementou os procedimentos recomendados pela Procuradoria Federal, pelo Setor de Convênios da PROAD e pelo Departamento de Inovação Tecnológica.

A lista completa dos documentos e exigências solicitadas pela PROPESQ podem ser consultadas em comunicado publicado na página da Pró-Reitoria e está disponível neste link  e também na página do Departamento de Projetos.

Fonte: http://www.propesq.ufsc.br