Departamento de Inovação

INFORMAÇÕES GERAIS:

Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais
De 26 a 29 de abril
Novotel São Paulo Jaraguá Convention
R. Martins Fontes, 71 – Centro – São Paulo
(final da Rua Augusta, sentido centro)
55.11.2802.7000

Auditório Jaraguá
250 lugares

Acesso ao público gratuito, sujeito à lotação do auditório.

Resultado direto do Fórum da Cultura Digital Brasileira (culturadigital.br, iniciativa que propõe a construção colaborativa de políticas públicas utilizando ambientes de redes sociais, realizado pelo MinC em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP), o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais será realizado entre os dias 26 e 29 de abril, no Novotel Jaraguá, em São Paulo, organizado pelo MinC, Projeto Brasiliana USP e Casa da Cultura Digital.

Durante os quatro dias do evento, estarão reunidos especialistas e profissionais do Brasil e do mundo para a troca de experiências, conceitos e soluções, a fim de desenvolver propostas de políticas públicas de digitalização dos acervos e de formular um modelo sustentável de preservação e acesso universal ao patrimônio cultural brasileiro.

Seis mesas temáticas discutirão as questões essenciais desse processo, dando subsídio para o debate que se prolongará após o término do evento e que pretende apontar as reais necessidades e obstáculos a serem enfrentados pelo país. Entre as mesas, destaca-se a presença de representantes dos grandes projetos mundiais de digitalização em curso atualmente – Wikimedia, Gallica, além do pioneiro projeto brasileiro, Brasiliana USP.

As questões de direito autoral, preservação de acervos físicos e digitais, além da diversidade cultural e o direito à cultura, são temas de mesas com estudiosos e também com responsáveis por projetos modelos no Brasil e no mundo, como Google Books, Creative Commons, Biblioteca Nacional de Portugal, Arquivo do Estado de São Paulo, Instituto Moreira Salles, Petrobrás, entre outros.

O evento encerra-se com uma discussão em torno das políticas públicas para a digitalização de acervos com representantes de órgãos governamentais brasileiros, tais como o Comitê Nacional da Internet no Brasil – CGI.br, Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL e Conselho Nacional de Arquivos – Conarq (Arquivo Nacional).

A digitalização dos acervos culturais do Brasil tem se tornado uma tarefa de grande urgência, solicitando uma reflexão sobre os limites impostos pela atual legislação do direito autoral, as novas tecnologias, os padrões e normas, assim como os caminhos para a formação de uma rede efetiva entre as instituições e os projetos já existentes.

No momento em que o governo brasileiro estimula a discussão para uma nova lei de direito autoral e tem como prioridade a definição de um plano nacional de banda larga para o país, a discussão sobre padrões e estímulos para a digitalização e circulação de conteúdos digitalizados passa a ser fundamental no planejamento estratégico para o crescimento do país. Mais do que isso, o intercâmbio de projetos com os demais países de língua portuguesa visa a manutenção do idioma no mundo, além da disponibilização em ritmo exponencial dos materiais que compõem essa cultura, mas que historicamente sofre com empecilhos físicos e econômicos para a circulação e distribuição.

A curadoria é composta Roberto Taddei, também coordenador do Simpósio; José Murilo, pelo MinC; Marcos Wachowicz, do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação/GEDAI – UFSC; Pablo Ortellado, do GPOPAI – USP; e Pedro Puntoni e Edson Gomi, pela Brasiliana USP. Tem produção da Beijo Técnico Produções Artísticas, plataforma digital e transmissão ao vivo pela Fli Multimídia, realização do Ministério da Cultural do Brasil, Projeto Brasiliana USP e Casa da Cultura Digital, com apoio do GEDAI – UFSC e GPOPAI – USP.

Os GTs – Grupos de Trabalho

Os GTs são grupos de trabalho sobre cada mídia envolvida no processo de digitalização, divididos em quatro eixos – Áudio, Vídeo, Texto e Imagem e Direito autoral.

Cada GT tem um coordenador responsável, conectado diretamente com a organização do evento, que desenvolve um blog onde são debatidas as questões pertinentes a cada um desses eixos temáticos. Os GTs têm a tarefa de colher documentos e experiências em âmbito nacional e internacional, estimulando a participação necessária para que a discussão e elaboração de políticas públicas sejam feitas com respaldo das entidades e atores representativos da sociedade brasileira.

Durante o Simpósio, cada GT apresentará os resultados obtidos nos debates ocorridos nos blogs.

Todos os interessados podem participar dos debates prévios, via web, por meio do endereço oficial http://culturadigital.br/simposioacervosdigitais/.

– GT Áudio
Coordenação: Cris Scabello

– GT Vídeo
Coordenação: VJ Pixel

– GT Texto e Imagem
Coordenação:
Professor Doutor Edson Gomi
Biblioteca Brasiliana Digital – USP

Temas:
. Sistemas de hardware e software para digitalização e para bibliotecas e repositórios digitais
. Qualidade de digitalização para preservação, reprodução e visualização
. Padrões de Metadados
. Formatos para objetos e repositórios digitais
. Interoperabilidade
. Direito de Autor e outros aspectos legais
. Modelos de negócio e sustentabilidade

– GT Direito Autoral
Coordenação:
Professor Doutor Marcos Wachowicz
• Prof. Dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos
• Prof. Dr. Newton Silveira
• Prof. Dr. Denis Borges Barbosa
• Prof. Dr. Guilherme Carboni
• Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo
• Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho
• Prof. Mestre Afonso de Paula Pinheiro Rocha
• Mestrando Alexandre Pesserl – curador
• Mestranda Amanda Madureira
• Mestrando Christiano Lacorte
• Mestrando Guilherme Coutinho
• Mestranda Heloísa Medeiros
• Mestrando Rangel Trindade

Apoio: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC
http://www.direitoautoral.ufsc.br

Temas:
. Acesso ao Conhecimento e Direito à Educação na Reforma da Lei de Direitos Autorais Brasileira (Guilherme Carboni)
. Dimensão Pública do Direito Autoral (Luiz Gonzaga Silva Adolfo)
. Direitos Culturais, Democracia e Instrumentos de Proteção de Patrimônio Cultural (Francisco Humberto Cunha Filho)
. Licenças Públicas na Administração – Ampliando o Direito de Acesso (Christiano Lacorte)
. Direito Autoral, Informação e Bibliotecas Digitais (Alexandre Pesserl)