Departamento de Inovação

O objetivo deste curso é que o participante, ao final do curso, seja capaz de identificar o que são indicações geográficas, diferenciando-as das marcas coletivas; reconhecer as diferenças entre a indicação de procedência e a denominação de origem; e identificar corretamente sua utilização em casos concretos. Além disso, deverá ter noções do que consistem os pedidos de registro de marcas coletivas e de indicações geográficas.

CONTEÚDO DOS MÓDULOS:

O QUE É INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

1. Introdução

2. Histórico de Proteção

3. Vantagens do Registro

4. Espécies de Registro

5. Indicação de Procedência

6. Denominação de Origem

7. Produtos e Serviços

8. Legislação e Normativas

O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER REGISTRADO

1. Nome Geográfico e seu Gentílico

2. Siglas

3. Complementos

4. Produtos e Serviços

5. Transliteração e Tradução

6. Representação da IG

7. Termos NÃO Registráveis

8. Homônimo

QUEM PODE SOLICITAR E QUEM PODE USAR O REGISTRO

1. Requerentes do Registro

2. Usuários do Registro

QUAL É A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SE SOLICITAR O REGISTRO

1. Documentação: Requerente Nacional

2. Documentação: Requerente Estrangeiro FLUXO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO

1. Exame de IG

2. Alteração de Registro

MARCAS COLETIVAS

1. Conceitos fundamentais de Marcas

2. Particularidades da marca coletiva (MC)

3. Principais diferenças entre indicação geográfica e marcas

4. Coexistências de IGs e marcas

Inscrições:

1ª Edição: a partir de 26 de fevereiro

2ª Edição: a partir de 30 de abril

3ª Edição: a partir de 09 de setembro

4ª Edição: a partir de 11 de novembro

Datas:

1ª Edição: 04 a 15 de março

2ª Edição: 06 a 17 de maio

3ª Edição: 16 a 27 de setembro

4ª Edição: 18 a 29 de novembro