INPI começa projeto que prevê reduzir em mais de 90% prazo de registro de patente
Um novo projeto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promete reduzir de 10 anos para até 10 meses o prazo para registro de patente na área de Ciência e Tecnologia. Programa semelhante aplicado em patentes verdes [para produtos e serviços voltados ao meio ambiente] já provou que é possível a redução do período de análise dos pedidos.
O exame prioritário voltado para produtos e serviços inovadores desenvolvidos pelas instituições de ciência e tecnologia (ICTs) foi lançado pelo INPI no dia 22 de junho. O texto prevê que os pedidos aceitos no projeto-piloto tenham decisão final divulgada no prazo de oito a dez meses, em média – o mesmo aplicado no programa das patentes verdes, que se tornou permanente.
De acordo com a resolução, o projeto piloto para patentes ICTs terá duração de um ano ou até que 200 pedidos de patente sejam considerados aptos. “É um teste para verificarmos a adesão ao programa e a nossa capacidade administrativa para analisar os pedidos”, destacou o diretor de Patentes do INPI, Júlio César Moreira.
Segundo o INPI, em junho deste ano estavam na fila de patentes pendentes de decisão cerca de 6,2 mil pedidos somente de ICTs. O instituto encerrou 2016 com prazo médio de 10,8 anos para registrar uma patente.
“O nosso problema é que temos um passivo muito grande para um número de examinadores muito pequeno”, justificou Moreira. O diretor enfatizou que a longa espera para análise dos pedidos é um problema histórico do instituto.
Em 2012, o INPI lançou um programa para priorizar a análise de patentes de produtos e serviços voltados ao meio ambiente, as chamadas patentes verdes. “Hoje ele já é um programa permanente. Este ano, o prazo para decisão final das patentes verdes está em torno de oito a nove meses, o que demonstra que o INPI tem capacidade para acelerar o processo”, afirmou Moreira.
Após o programa de patentes verdes, o INPI lançou outras modalidades de exames prioritários, como para produtos da área da saúde e para pedidos cujo depositante é uma micro empresa ou uma empresa de pequeno porte.
Segundo o diretor de patentes do instituto, os exames prioritários têm como objetivo favorecer a análise dos pedidos no ano em que são recebidos. “Nossa capacidade ainda é insuficiente para dar conta de todos os pedidos que entram no ano. A gente tem que ter um olhar diferenciado para o fluxo normal e a demanda corrente”, ponderou Júlio Moreira.
Para requerer o exame prioritário de patente ICTs, o interessado deve consultar o passo a passo do processo no link do Projeto Piloto Patentes ICTs, na página do INPI. Na página do instituto há informações sobre as demais linhas que contam com exame prioritário.
Fonte: G1 notícias-economia.
